Neste Rivoli Não

A "Todos ao Palco" iniciou um processo de consulta junto das estruturas de criação da cidade do Porto, no âmbito das artes performativas.

Pretende a Todos ao Palco que as estruturas apresentem propostas de espectáculos para o Pequeno Auditório do Rivoli. As propostas devem ser dirigidas a Filipe La Feria.

Naturalmente a decisão de aceitar ou não este convite cabe a cada estrutura. E sabemos bem como é difícil encontrar espaços de apresentação na cidade do Porto.

Mas a Direcção da PLATEIA não pode deixar de apelar, não só aos seus associados mas também a todos os criadores em geral, para que não aceitem este convite. Dizer que sim a esta proposta seria contribuir para a legitimação da política cultural da CMP e do actual modelo de gestão do Rivoli.

DIA MUNDIAL DO TEATRO 2008

algumas reflexões

(1)

«(…) É verdade que ao brincar demasiado com o fogo, o homem arrisca queimar-se, mas ganha igualmente a possibilidade de deslumbrar e iluminar.»

Assim termina Robert Lepage a Mensagem Internacional que marca o Dia Mundial do Teatro em 2008.

O Teatro será tão antigo quanto o Homem; mas são reconhecidamente tão antigos como o Teatro a paixão e o medo que ele desperta no Homem.

Sabemos bem que o poder ama e usa o teatro como postal ilustrado vistoso com final feliz, sala engalanada ou animação do povo ;teme e combate o teatro arte, o teatro crítico, o teatro que inova, que confia na inteligência do espectador, o teatro que pode queimar mas também iluminar.

(2)

No Porto temos esse tipo de poder, o pior dos poderes personificado pelo Presidente do executivo, Rui Rio. Conflui com a sua acção segregativa de tudo o que é arte, um displicente e continuado esquecimento do Porto enquanto pólo de criação por parte da administração central. Com montantes de financiamento praticamente “congelados” desde 1998, estanca-se o crescimento das estruturas de criação da cidade, mantendo-as num patamar de puberdade perpetuada. Promove-se o centralismo –só Lisboa tem direito a uma urbanidade cosmopolita - remetendo-se a letra morta o desiderato do combate às assimetrias regionais.

O Porto culturalmente repensado e construído, pelos cidadãos e pelas administrações local e central, nos anos noventa, tinha como um dos seus pilares basilares o Rivoli Teatro Municipal. Às inúmeras escolas superiores e profissionais, fundadas por cidadãos do Porto, cabe formar profissionais qualificados nas várias áreas envolvidas; ao Teatro Nacional de S. João cumpre apresentar programação diversificada nacional e internacional essencialmente na área do teatro. Ao Rivoli cabia a programação de espectáculos nacionais e estrangeiros principalmente no domínio da dança e do novo circo (isto mesmo foi tido em conta na sua reconstrução e equipamento) e o acolhimento da produção artística da cidade.

Rui Rio, por meios que configuram abuso de poder, falta de respeito pelos cidadãos e pelos preceitos da democracia, com enorme falta de urbanidade e visão estratégica, eliminou um dos pilares do tripé, desequilibrando-o. Num só acto prejudicou duplamente a população da cidade: privou-a da programação de dança e novo circo de excelência, privou-a de palco condigno para a produção própria. A cidade está mais pobre artisticamente e está também mais pobre em equidade e transparência democráticas.

Mas apesar da política local de desconfiança ou mesmo aversão face aos agentes culturais da cidade, munícipes também, o Porto continua e continuará a existir como pólo de criatividade e criação artística significante.

(3)

Portugal, país que se quer “europeu”, não tem ainda uma política cultural, transversal, que permita a qualificação e o desenvolvimento social global da sua população.

São desperdiçadas as capacidades educativas e pedagógicas do teatro - promotor de criatividade, do conhecimento e relacionamento inter-pessoais, do trabalho em equipa, da expressão oral e corporal, da capacidade de crítica e de escolha, o conhecimento, leitura e interpretação de textos - ao não tornar normal a sua prática nas escolas desde o ensino básico.

É desperdiçado o investimento na construção de inúmeros Teatros Municipais, que a administração central abandona um ano após a sua construção, muito antes da sua consolidação.

É desperdiçada a produção teatral nacional quando o estado não faz o esforço inicial de cobrir os custos de periferia – geográfica e de língua – possibilitando a entrada nos canais de programação internacional.

É um absurdo que o estado promova e/ou financie a formação de profissionais das artes cénicas sem lhes fornecer enquadramento legal. Existiu no ano transacto um primeiro gesto de reconhecimento da situação. Mas em vez de um Estatuto Profissional o governo propôs um Regime Laboral, elaborado essencialmente na perspectiva do empregador, ficando de fora o que mais importa nestas profissões: um regime adequado de segurança social que tenha em conta especificidades como a intermitência.

Cientes desta lacuna, a Plateia, associada à GDA e ao CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito do Porto), elaborou um estudo de direito comparado e uma proposta legislativa concreta que foi entregue no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social em Novembro passado.

Enorme absurdo será não aproveitar o trabalho feito, desperdiçando este acto de cidadania pró-activa tantas vezes reclamado à sociedade civil. Não deveria ser estimulado?

Nova acção judicial contra a Câmara Municipal do Porto

A PLATEIA avançou com nova acção judicial, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contra a Câmara Municipal do Porto.

Recordamos que em acção anterior o TAFP já reconheceu a ilegalidade do acto administrativo que atribuía a gestão do Rivoli Teatro Municipal a Filipe La Féria. Contudo esta decisão acabou por não ter o alcance prático desejado pois a CMP manteve o actual modelo de funcionamento do Teatro Municipal invocando agora um contrato de direito privado.

A PLATEIA veio agora solicitar ao TAFP a declaração de nulidade de todos os actos administrativos que levaram à celebração de contratos de direito privado entre a CMP e Filipe La Féria. Solicitando ainda que o Tribunal impeça a CMP de continuar a atribuir a gestão do Teatro Municipal através de contratos privados e fixe um prazo para abertura de concurso público para a gestão do Rivoli.

A CMP já contestou a acção movida pela PLATEIA. Aguarda-se agora pela decisão do TAFP.

Urgente: Rivoli - nova recolha especial de fundos

Tal como requerido pela PLATEIA, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) considerou profundamente ferido de ilegalidade o processo adjudicatório promovido pela CMP decretando a suspensão de eficácia. O TAFP não atendeu no entanto ao pedido de limitação a um máximo de 45 dias /ano de espectáculos encenados, produzidos ou promovidos por La Féria no Rivoli por considerar suficiente a sua decisão para a defesa dos interesses da requerente PLATEIA.

Sabemos já que, contrariamente ao que o juiz acreditou, não foi esta decisão suficiente para parar de imediato a exploração do Rivoli pelo empresário La Féria. A PLATEIA não pode por isso ficar por aqui...

Além de um procedimento urgente junto do TAFP pedindo agravamento da sua decisão, corre prazo para ser interposto recurso. Estas novas acções processuais implicam novos custos e por isso uma NOVA RECOLHA ESPECIAL DE FUNDOS.

Todos os que queiram contribuir devem fazê-lo para a conta com o NIB 0076 0000 3102 2412 1018 5, enviando de seguida a informação sobre a contribuição para direccao@plateia.info para emissão do respectivo recibo.

PLATEIA solicita ao tribunal a suspensão imediata da programação em curso no Rivoli

As declarações prestadas ontem pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto revelam um profundo desprezo pelo poder judicial e pelos mecanismos próprios de um estado de direito.

O Presidente da Câmara Municipal do Porto entende estar acima de qualquer decisão dos tribunais e pretende defraudar a lei através da criação constante de ficções administrativas em que os nomes se alteram mas tudo fica na mesma.

Considerando que o presidente da Câmara Municipal do Porto não dispõe da cultura democrática necessária a um comportamento conforme às decisões declarativas do poder judicial, a PLATEIA vê-se forçada a recorrer a medidas mais drásticas.

A PLATEIA dará conhecimento imediato das declarações do Presidente da Câmara Municipal do Porto ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para que seja claro ao Senhor Juiz que a sua decisão corre o risco de ser esvaziada de qualquer efeito útil. E através de um mecanismo urgente solicitaremos ao tribunal a suspensão imediata da programação em curso no Rivoli Teatro Municipal.

Tribunal dá razão à PLATEIA: a acção de Rui Rio no Rivoli é ilegal

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto pronunciou-se finalmente acerca da providência cautelar interposta pela PLATEIA relativa à concessão da exploração do Rivoli Teatro Municipal a Filipe La Féria.

E tal como requerido pela PLATEIA o tribunal considera ilegal todo o processo de concessão do Rivoli Teatro Municipal.

O Tribunal acredita que esta declaração de ilegalidade será suficiente para que a Câmara Municipal do Porto daí retire todas as consequências e cesse imediatamente o actual modo de exploração do Rivoli Teatro Municipal, sem que para isso seja necessário recorrer a medidas mais drásticas.

A PLATEIA acredita também que o Executivo Municipal saberá retirar da decisão do poder judicial as respectivas ilações e cancelar todos os acordos que permitem a presença de Filipe La Féria no Teatro Municipal; Isto porque a presença de Filipe La Féria no Rivoli só se justifica em nome do processo hoje declarado ilegal. Mas se o Executivo Municipal não souber ou não quiser assumir o entendimento do tribunal, a PLATEIA não hesitará em requerer medidas mais drásticas.

Parecer do Ministério Público sobre o Rivoli-Teatro Municipal

Como foi amplamente noticiado um parecer do Ministério Público vem reforçar a posição da PLATEIA na sua luta contra o actual modelo de gestão do Teatro Municipal Rivoli.

E antes de mais importa dizer que o Ministério Público decide pronunciar-se por considerar estar em causa um direito constitucional fundamental dos cidadãos: O direito de acesso à cultura. E o Ministério Público, que neste processo representa os interesses do Estado, considera que a CMP adquiriu o Teatro Rivoli para cumprir as obrigações de apoio às actividades culturais, a que as autarquias estão sujeitas nos termos da lei, tal como consta da escritura de aquisição do teatro. Considera ainda o Estado, através do Ministério Público, que “Ser a segunda cidade do país, implica a existência de um meio cultural criativo e de uma vida artística efectiva (…) com o objectivo de fomentar a diversidade e riqueza do debate de ideias que são hoje consideradas vitais para uma eficaz procura de níveis satisfatórios de bem estar e qualidade de vida dos cidadãos.” O Ministério Público considera então que a eventual concessão de um equipamento como o Teatro Municipal Rivoli – que se destina à prossecução do interesse público – só pode ser efectuada através de concurso público pelo que o procedimento e fundamentação adoptados pela CMP são ilegais.

Mas o processo ainda não terminou. Não há ainda nenhuma decisão do tribunal relativa a nenhuma das providências cautelares interpostas.

A PLATEIA chama a atenção para a situação de facto do Rivoli:
embora não haja nenhum contrato assinado o Rivoli está entregue ao empresário Filipe La Féria;
embora não exista qualquer impedimento legal para a assinatura do contrato o município entendeu por bem não o fazer e cedeu assim o Teatro Municipal a um privado sem qualquer garantia ou contrapartida.

Lembramos que o caderno de encargos para a entrega da gestão do Rivoli a privados incluía, entre outras coisas, a ocupação dos dois auditórios e um amplo trabalho de formação de públicos. Seis meses passaram e o empresário La Feria pôde apresentar dois musicais no grande auditório e apenas é pública a sua intenção de continuar a explorar o musical agora em cena enquanto as audiências o justificarem. Foi também noticiado que o equipamento técnico do Teatro foi substituído pelo empresário. Supõe-se que o novo equipamento é propriedade do empresário e não continuará no Rivoli.

Neste momento o Rivoli – Teatro Municipal apenas tem em funcionamento o grande auditório. Nada se sabe sobre o seu futuro. Nada se sabe sobre as suas condições técnicas.

A responsável pela presente situação é a Camara Municipal do Porto, entidade que tutela o Teatro Municipal. E o seu presidente, Dr. Rui Rio, que fez questão de conduzir pessoalmente todo este processo desastroso.

O Porto exige um Rivoli Teatro Municipal

A noite passada mais de mil cidadãos do Porto manifestaram em silêncio o seu descontentamento pela situação em que se encontra o Rivoli – Teatro Municipal. Foram mais de mil os “R” de Rivoli, a lembrar que nada está esquecido, nada está resolvido.

Passaram já cinco meses sobre a entrada da Providência Cautelar da PLATEIA no Tribunal Administrativo do Porto. E nesta acção solicitávamos precisamente ao Tribunal que impedisse o que está neste momento a acontecer: O Rivoli - Teatro Municipal está a ser programado exactamente nos termos da candidatura apresentada pelo Sr. Filipe La Féria. Tudo se passa então como se o processo que levou à concessão do Teatro Municipal tivesse sido legal e transparente. Mas não foi. Acreditamos tratar-se de um processo em que se atropelaram de forma clara as mais elementares regras do nosso Direito Administrativo. E não podemos deixar de demonstrar a nossa preocupação com o Direito de Acesso à Justiça, que a Constituição consagra mas que a realidade nos parece recusar. Esta situação é ainda mais grave numa cidade como o Porto. Uma cidade onde reina o absoluto despotismo de um executivo camarário que não hesita em perseguir e punir o mais elementar exercício da liberdade de expressão. Uma cidade onde os tribunais são constantemente chamados a defender o estado de direito das tristes investidas do Presidente do Executivo.

Acreditamos que em Portugal os juízes não se fecham nos seus gabinetes recusando lançar um olhar sobre o que se passa nas ruas. Acreditamos que em Portugal os tribunais compreendem que as questões socialmente fracturantes – as que arrastam os conflitos para o espaço público - não podem aguardar indefinidamente por uma resposta. Acreditamos que em Portugal a justiça está ao alcance de todos os cidadãos mesmo quando isso não agrada ao poder político.

Sabemos que, em última análise, as opções de gestão do Rivoli Teatro Municipal são da responsabilidade do executivo camarário. E sabemos que não compete ao tribunal decidir modelos de gestão mas apenas concluir eventualmente da ilegalidade da conduta do executivo camarário. E o que pretendemos é precisamente desmontar a farsa imaginada pelo Presidente do Executivo. Para que a cidade e o país percebam que no Porto a democracia está em risco. Então será claro que o Rivoli Teatro Municipal – um equipamento valioso e pago pelos contribuintes – foi entregue sem critério e de forma arbitrária a um senhor apenas porque outro senhor assim o quis. Para que se perceba que este executivo camarário não cumpre com os dever constitucionalmente consagrado de prossecução dos interesses próprios da população do Porto e está ao serviço de interesses particulares nada transparentes.

Foi em nome dos interesses da população do Porto que ontem se protestou. Porque um teatro municipal deve ser palco da diversidade da cidade, do país e do mundo e não pode ficar refém de um projecto político pessoal.

Protesto Rivoli: convocatória

Porque nada está esquecido e nada está resolvido,
e porque um Teatro Municipal deve ser palco da diversidade da cidade e do mundo
e não pode ficar refém de uma agenda pessoal financeiramente extravagante

QUINTA-FEIRA, dia 14 de Junho, também estamos no Rivoli.

Junto à Praça D. João I, com um R na mão, das 20h30 às 21h30.
Nem a chuva nem a tenda vip nos desmobilizam.

Todos os que queiram participar devem dirigir-se às arcadas do Palácio Atlântico às 20h15, onde os "organizadores" (identificados com um R branco na roupa) indicam o local onde o protesto acontece.

Rivoli 14 de Junho: protesto silencioso

Porque nada está esquecido e nada está resolvido
e porque um Teatro Municipal deve ser palco da diversidade da cidade e do mundo
e não pode ficar refém de uma única proposta estética:

a PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas associa-se ao protesto silencioso que terá lugar frente ao Rivoli no pŕoximo dia 14 de Junho às 20h30.
Convidamos todos a juntarem-se a nós.

Este protesto não se dirige a quem vai assistir à estreia que ocorre neste dia, nem perturbará de forma alguma o normal decorrer do espectáculo. Todos os que queiram participar neste acto devem permanecer sentados na Praça D. João I, de cabeça virada para o Rivoli, entre as 20h30 e as 21h30, em completo silêncio.

RIVOLI: PLATEIA apresenta acção cautelar

A PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas apresentou ontem [19/01/06] no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto uma acção cautelar pedindo a suspensão de eficácia do acto decisório do Executivo Camarário de 22 de Dezembro último em que este órgão deliberou “celebrar um contrato de gestão do Teatro Municipal Rivoli, válido por quatro anos, com efeito a partir de 1 de Maio de 2007, (...), com o produtor Filipe La Féria (...)”.
A PLATEIA considera que não foram asseguradas pela CMP a equidade e a transparência a que a Administração é obrigada nas suas relações com os administrados, valores basilares do sistema democrático e como tal consignados na Lei.
Na acção ontem [19/01/06] interposta são postos em crise o tipo de procedimento adoptado para a concessão da gestão, a sua condução e o próprio acto decisório.

A PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas apresentou a proposta preterida “Rivoli – o Palco do Porto” (sinopse da proposta disponível em http://www.plateia.info/).
A proposta da PLATEIA propunha a manutenção do Rivoli na esfera do serviço público, oferecendo-se à cidade como palco para as iniciativas dos seus cidadãos – espectáculos, Festivais, colaboração na formação profissional das escolas de artes cénicas da cidade –, para programação nacional e internacional de excelência predominantemente nas áreas de Dança Contemporânea, Novo Circo e Marionetas e Formas Animadas , com um Serviço de Educação e Formação.
Em termos de gestão, “Rivoli- o Palco do Porto” propunha
> preços médios de bilhete para a programação local de 4€ no Pequeno Auditório e de 7€ no Grande Auditório e para a programação nacional e internacional de 5€ no Pequeno Auditório e de 10€ no Grande Auditório;
> baixos custos de operação já que os custos de produção dos espectáculos locais seriam directamente assumidos pelas respectivas estruturas promotoras e a programação nacional e internacional seria feita em rede com outras estruturas de programação; a estrutura fixa remunerada seria pequena, recorrendo-se ao outsourcing para a prestação de serviços adequados a cada situação específica;
> apresentação de cerca de 30 produções distintas anualmente, da responsabilidade de 25 direcções artísticas, cerca de 40% das quais destinadas à infância e juventude, acrescidas da programação dos 7 Festivais da Cidade que já tradicionalmente têm no Rivoli a sua casa;
> um financiamento que implicaria o envolvimento e participação do Ministério da Cultura e a participação de privados via mecenato.
A proposta que a CMP considerou ganhadora propõe
> preços médios de bilhete de 26,51€ no Grande Auditório e de 22, 87€ no Pequeno Auditório em que a programação se destina ao público escolar;
> elevados custos de operação já que os custos de produção são aqui incluídos;
> apresentação de 8 produções distintas anualmente, todas com a mesma direcção artística, 50% das quais destinadas à infância e juventude, acrescidas da programação de 2 Festivais da Cidade;
> um financiamento baseado nas receitas de bilheteira cujos preços médios são acima referidos.
Acrescente-se que a PLATEIA respondeu a todos os 22 requisitos discriminados pela Comissão de Acompanhamento nomeada pela CMP e que constavam nas “Linhas Orientadoras (…)” que regiram este procedimento, e que a proposta de Filipe La Féria / Bastidores é omissa relativamente a 8 desses requisitos.

A PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas conta à data com 139 associados individuais, entre eles alguns criadores/produtores em nome próprio e alguns directores de estruturas não associadas enquanto colectivo como o FITEI–Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, o TEP-Teatro Experimental do Porto, o Teatro de Ferro e a Panmixia.São associados colectivos da PLATEIA as seguintes estruturas: 7 Sóis 7 Luas/Festival Imaginarius, Ácaro, Balleteatro Companhia, Cassiopeia, Circolando, Companhia Instável, Ensemble, Eclipse Arte, Entretanto Teatro, Fábrica de Movimentos, FIM-Festival Internacional de Marionetas, La Marmita, NEC-Núcleo de Experimentação Coreográfica, Núcleo Arquipel de Criação, Pé de Vento, Teatro Art’Imagem, Teatro Bruto, Teatro de Marionetas do Porto, Teatro do Bolhão, Teatro Meia Volta, Teatro Plástico e Visões Úteis.

O Porto e o deserto

São cada vez mais frequentes os sinais da iminente desertificação cultural da cidade do Porto. A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas tem vindo a alertar o poder local e central para esta realidade. Mas as autoridades tardam em perceber a situação e suas consequências.

O desenvolvimento de uma região depende dos seus pólos dinamizadores. A Região Norte, que de forma preocupante continua a divergir do resto da União Europeia, precisa que a cidade do Porto assuma essa sua natural responsabilidade. E nenhuma cidade se desenvolve sem uma vida cultural activa que dinamize a população, construindo identidade e mundividência, e que a projecte na Região, no País e no Mundo.

A política autárquica de hostilização dos agentes culturais é grandemente responsável pela preocupante situação em que a cidade se encontra. A Câmara Municipal do Porto não se limita a não apoiar a cultura na cidade, o que já de si é incompreensível e inaceitável nestes tempo e lugar. Tem ainda um discurso que afasta a população da vida cultural da cidade e chega mesmo a perseguir agentes culturais.

Por outro lado o Estado Central, através do Instituto das Artes do Ministério da Cultura, continua a discriminar negativamente a criação na Região Norte na atribuição de financiamentos à criação e produção em artes do espectáculo. A Região Norte é a região do País com o mais baixo financiamento à criação seja qual for o critério adoptado para a comparação: tem o menor financiamento per capita, o menor financiamento por projecto e não tem qualquer financiamento no escalão mais alto.

Os criadores que trabalham na cidade do Porto têm dado inúmeras provas da sua dedicação à causa pública. Mas a degradação das condições de produção é de tal ordem que muitas actividades têm de ser canceladas ou de sair da cidade. O deserto avança Porto adentro.

Os executivos liderados pelo Dr. Rui Rio têm vindo a afirmar a Cultura como zona de despesismo responsável pela falta de recursos camarários para área social. Este discurso é inaceitável. Ao hostilizar a cultura afastam-se público e investidores. A Câmara Municipal do Porto gasta apenas 2% do seu orçamento com a Cultura (e destes só 2% em subsídios). E a Cultura é parte integrante do desenvolvimento económico e social da cidade. A oposição entre gastos com cultura ou com a área social não existe e referi-la é pura demagogia. E é perigoso. Uma cidade que veja a cultura como inimiga está condenada à morte.

Nos cinco anos de mandato do Dr. Rui Rio foram cortados progressiva e drasticamente tanto os apoios financeiros aos agentes culturais privados como a dotação orçamental dos equipamentos culturais da própria autarquia. Os dois últimos passos são os anunciados cortes de todos os subsídios financeiros e a entrega a privados da gestão do Rivoli – Teatro Municipal.



Mas ainda antes assistimos à tentativa de calar a critica com a imposição de uma cláusula de censura nos protocolos de financiamento. Como se a critica e debate políticos não fossem inalienáveis democráticos e a arte e cultura não fossem parte integrante da construção da Polis.

Os agentes culturais da cidade têm resistido com notável sentido de serviço público. Prova-o a forma como permitiram que o Rivoli continuasse com programação mesmo sem orçamento, realizando e divulgando espectáculos no Teatro Municipal sem qualquer contrapartida (chegando mesmo a suprir as falhas técnicas de um teatro cujo orçamento já não chega sequer para uma manutenção adequada). Prova-o a agenda cultural da cidade que, estando aquém do desejado, está muito além do que as actuais condições pareciam permitir.

Mas a situação deteriora-se a cada dia que passa.

Neste momento os festivais e as companhias de teatro e dança da cidade programam o próximo ano com financiamento zero da autarquia, com os financiamentos mais baixos do País atribuídos pelo Ministério da Cultura e sem saberem sequer se têm acesso ao Teatro Municipal.

Os profissionais das artes cénicas da cidade previram esta situação e tudo fizeram para a evitar. Desde há já muito que trabalham em conjunto, lutando por um novo rumo para a cidade e o Pais e alertando para os perigos das actuais políticas. Por isso criaram em 2004 a PLATEIA – associação de profissionais das artes cénicas, que tem intervindo nestas matérias de forma consistente e consequente.

A PLATEIA contestou a autarquia e, mesmo sendo contra a gestão por privados do Rivoli, assumiu a responsabilidade de dar continuidade a uma ideia de serviço público para o Teatro Municipal respondendo ao convite público para a gestão do Rivoli. Respondeu a PLATEIA, porque responderam os seus associados - a grande maioria de festivais e companhias de teatro e dança da cidade - que se ofereceram para continuar a oferecer programação ao Teatro Municipal, permitindo que o Rivoli continue a ser o seu palco, mas também o palco das escolas e associações da cidade e o palco da dança e novo circo internacionais. Permitindo que o Rivoli continue a ser o palco do Porto. Mas a autarquia não respeitou os prazos previstos e ainda não anunciou o destino do Rivoli – Teatro Municipal. Anunciou sim o corte dos já reduzidíssimos subsídios à cultura – cem mil euros distribuídos por 4 festivais e uma fundação.

A PLATEIA contestou a distribuição de financiamentos atribuídos pelo Ministério da Cultura feita pelo anterior executivo. E explicou à exaustão toda a situação ao actual executivo, que afirmou perceber a injustiça. Para agora a renovar por mais dois anos. O Estado português financia três escolas de artes cénicas na cidade. Mas recusa o financiamento minimamente aceitável aos criadores e produtores.

Ficará alguém espantado se em 2007 muita da programação cultural normal do Porto seja transferida para outra cidade ou simplesmente não aconteça?

Se nada for feito perdemos todos. Atravessamos o deserto.

Rivoli - o Palco do Porto

Rivoli - o Palco do Porto é o nome da proposta para a gestão do Teatro Municipal Rivoli entregue em mão na Câmara Municipal do Porto, na manhã do dia 2 de Outubro, pela PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas.

A PLATEIA foi pública e activamente, desde a primeira hora, contra a intenção da autarquia de entregar ao benefício de privados um equipamento público, adquirido, intervencionado e equipado com fundos autárquicos e europeus. O Executivo deliberou e a proposta passou a decisão sendo inquestionável a sua legitimidade num quadro democrático em a maioria representativa define as regras que todos têm de cumprir. Esta verdade, contudo, não muda opiniões e convicções e, por isso, o exercício de uma cidadania consciente e participante obriga-nos a ser consequentes. A autarquia lançou uma consulta pública para a gestão do Rivoli abrindo-a a entidades empresariais privadas, não vedando à sociedade civil a apresentação de propostas perseguindo objectivos colectivos. É neste quadro que surge a proposta Rivoli - o Palco do Porto, criando, ainda, a possibilidade de a Câmara Municipal do Porto optar pela manutenção do Rivoli na esfera do serviço público, do efectivo serviço à Cidade.

O Rivoli é e deve continuar a ser
- a casa natural da criação em artes cénicas produzida na cidade; criação de estéticas plurais e em diferentes áreas artísticas que formam a identidade artística do Porto;
- a casa natural dos mais emblemáticos eventos e festivais da cidade, que reforçam o papel central do Teatro Municipal Rivoli na vida cultural da cidade;
- um palco na Europa e no mundo, um elemento importante nas redes de circulação de espectáculos e um palco internacional por direito próprio.

Assim, Rivoli - o Palco do Porto sustenta-se numa sólida programação que cumpre 3 eixos fundamentais:
produção local
inclui-se aqui a produção nas áreas de Teatro, Dança, Novo Circo, Marionetas e Formas Animadas de iniciativa das entidades que trabalham no Porto e sua Área Metropolitana;
programação de eventos da cidade de dimensão nacional e internacional
aqui se inclui a intrínseca preocupação pela continuidade de manifestações que fazem parte da identidade da cidade e a colocam no roteiro nacional e internacional: Concurso Internacioal de Música da Cidade do Porto, FIMP- Festival Internacional de Marionetas do Porto, FITEI- Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, Fantasporto e PoNTI; a estes eventos acrescem o Festival da Fábrica e o FRAME, ambos na área da Dança.
parceria com redes de programação nacional e internacional
estas parcerias permitem uma oferta com altos critérios de qualidade nas áreas da Dança, Novo Circo, Marionetas e Formas Animadas, áreas em que esta oferta não é assegurada pelos restantes equipamentos culturais de programação da cidade; porque temos de olhar a cidade como um todo e numa lógica de complementaridade de oferta ao público; porque as áreas da música - com a Casa da Música e o Coliseu do Porto - e do teatro - com o Teatro Nacional S. João e o Teatro Carlos Alberto - têm já oferta diversificada e de qualidade para os cidadãos;

A esta proposta acresce ainda a programação própria de um Serviço de Educação e Formação que inclui, além da tradicional ligação às Escolas, a oferta de formação continuada e especializada a profissionais, a participação na formação profissional ministrada pelas Escolas Profissionais e Superiores de Artes Cénicas - capitalizando o facto de o Porto ser a cidade com maior concentração de escolas nesta área - e, sobretudo e com tudo em conjugação, a formação e fixação de públicos.
Mais de 40% da programação proposta é dirigida ao público infanto-juvenil. Em torno desta programação em particular mas, em geral, de toda a proposta, este Serviço de Educação e Formação programará iniciativas de ligação, promoção da fruição e fixação de públicos. Como iniciativa de promoção da Educação pela Arte nos curricula escolares, existirá uma Mostra de Teatro Escolar - MoTE - a decorrer em final de ano lectivo e em período de fim-de-semana para juntar os grupos escola e família num simultâneo afectivo, proveitoso e positivamente formativo e educacional.

A PLATEIA associação de profissionais das artes cénicas conta à data com 139 associados individuais, entre eles alguns criadores/produtores em nome próprio e alguns directores de estruturas não associadas enquanto colectivo como o FITEI–Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, o TEP-Teatro Experimental do Porto e a Panmixia.
São associados colectivos da PLATEIA as seguintes estruturas: 7 Sóis 7 Luas/Festival Imaginarius, Ácaro, Balleteatro Companhia, Cassiopeia, Circolando, Companhia Instável, Ensemble, Entretanto Teatro, Fábrica de Movimentos, FIM-Festival Internacional de Marionetas, La Marmita, NEC-Núcleo de Experimentação Coreográfica, Núcleo Arquipel de Criação, Pé de Vento, Teatro Art’Imagem, Teatro Bruto, Teatro de Marionetas do Porto, Teatro do Bolhão, Teatro Meia Volta, Teatro Plástico e Visões Úteis.

Porto Infeliz

*a negrito, extractos do artigo/notícia online no site da CMP; entre aspas citações no mesmo site de palavras do Senhor Presidente da Câmara

Eis a notícia mais esperada do ano: O executivo da câmara Municipal atinge a última fase da sua política de esvaziamento cultural e reduz o Porto à condição de cidade menor, cidade que não quer ter voz, cidade que não quer olhar o mundo.

Mas se a notícia era há já muito aguardada importa realçar alguns dos mais brilhantes pontos desta nova/velha política:

«O Rivoli e o Pavilhão Rosa Mota, duas marcas da cidade do Porto, devem ser defendidas e não devem deixar de pertencer ao Estado, neste caso, ao Município»
Parece considerar o Sr. Presidente da Câmara que é obrigação da autarquia a preservação do seu património arquitectónico. Bem! Mas só? É essa a exclusiva razão de tanto uma como outra estrutura serem “marcas da cidade do Porto”? O Sr. Presidente tem portanto como projecto uma Cidade-Museu, uma Cidade-Património Histórico, de preferência sem gente, desértica. Mas às tantas a “gente” não está de acordo. Contrariamente a si, a “gente” gosta do Porto.

«o Estado português tem que emagrecer e por isso há coisas que têm que ser entregues aos privados» Não se terá dado conta o Sr. Presidente: Está no lugar errado. Existe “coisa” pública e “coisa” privada; uma não substitui a outra; podem nalguns casos complementar-se. E é para a gestão e dinamização da “coisa” pública que o Senhor Presidente foi eleito.

...no último mandato foram transferidos para aquela instituição [Rivoli] cerca de 11 milhões de euros. A comparação com outras áreas consideradas prioritárias para o actual executivo é inevitável: apenas metade deste valor foi direccionado para a reabilitação das escolas básicas (5,5 milhões de euros), um pouco mais do que isso foi dedicado à acção social, que inclui o projecto Porto Feliz entre muitos outros (7,3 milhões de euros), o Gabinete do Desporto recebeu cerca de 6,7 milhões de euros e o total das Juntas de Freguesias recebeu cerca de 13 milhões de euros, tanto como o Rivoli e o Teatro do Campo Alegre juntos.
Comparar o que não é comparável, pelo menos comparar utilizando os referentes e indicadores errados.
Seguindo a sua linha de comparação poderia também concluir pelo corte dos custos com escolas, com desporto e outros, para concentrar o mais possível o orçamento da autarquia na ajuda alimentar, isso sim universalmente reconhecido como necessidade básica do ser humano. E assim definitivamente reduzir a população do Porto à indigência, brevemente à espera da ajuda alimentar da ONU, sem exigência, sem ambição. Era de qualidade, de desenvolvimento que gostaríamos de o ouvir falar, e é com esses parâmetros que tem obrigação de agir.
Fica aqui um desafio: já estarão por certo calculados os custos do próprio executivo; por que não entregá-lo, Vª Exª incluído, à gestão de privados? O Senhor Presidente está a sair-nos muito caro. O Senhor Presidente está a desbaratar o investimento público realizado nos últimos anos. Os contribuintes terão, mais tarde, que gastar muito dinheiro para reedificar o que o Senhor Presidente agora está a destruir.

O Pequeno Auditório deverá ser dedicado a produções de carácter experimental, ficando assim salvaguardado apoio às pequenas companhias, e os actores devem ser, preferencialmente, da Área Metropolitana do Porto. A companhia deverá ter ainda uma vertente dedicada ao ensino das artes performativas com alunos da Área Metropolitana do Porto, devendo integrar os melhores na companhia. Quanto aos trabalhadores, deve ser dada preferência aos que já integravam a Culturporto. A companhia terá ainda que facultar anualmente 2500 bilhetes aos alunos do ensino básico do Porto, garantindo assim que, pelo menos uma vez por ano, essas crianças assistam a uma peça de teatro.
Fantástico! Objectivos que nunca sequer tentou cumprir quando geria o Rivoli (este é já o seu 2º mandato, Sr. Presidente!) impõe agora a um privado!
Até terá de ter funções de escola de artes performativas!
Muito bem Sr. Presidente. Ao utilizar a expressão “artes performativas” ficamos até com a impressão de que Vª Exª sabe que esta expressão encerra mais do que o teatro e que um Teatro (edifício) se destina a mais do que teatro (a arte performativa). Mas não sabe que nesta cidade existem muitas escolas, quer superiores quer profissionais, nestas áreas. E outra coisa ainda: tanto nessas escolas que o Sr. desconhece como no mundo dos profissionais das artes cénicas não existem apenas actores. Existem também técnicos de som, técnicos de luz, cenógrafos, cenografistas, figurinistas, aderecistas, coreógrafos, encenadores, produtores, assistentes de produção, designers de luz, maquinistas, designers de som, operadores de luz, de som, de multimédia...
o Rivoli deixa de depender do «subsidio» da Câmara. Assim fica registado que Vª Exª nunca viu a cultura (excluindo o património arquitectónico, claro) como um investimento, como uma obrigação pública, como um financiamento. As aspas estarão lá porque Vª Exª tem consciência que não devia utilizar este termo?

Para já, a autarquia portuense vai adiantando que dificilmente aceitará gerir sozinha o Pavilhão Rosa Mota, inclinando-se preferencialmente para um modelo baseado numa parceria público-privada, em que o edifício se mantenha na posse da Câmara.
Afirmação brilhante. A autarquia “dificilmente aceitará gerir sozinha” um equipamento que é seu. Teremos de a convencer?

Parabéns Senhor Presidente. Acaba de fazer História. O Porto é hoje uma cidade infeliz.


Porto, 20 de Julho de 2006
PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas