posicao sobre solucoes para suspencao do financiamento sustentado

Ex.ma Senhora
Professora Doutora Isabel Pires de Lima
Digníssima Ministra da Cultura

As estruturas de teatro da Região Norte signatárias da presente carta vêm pela presente expor o seguinte:

1. Reconhecemos na decisão apresentada por Vossa Excelência na passada 3ªfeira a desejada assunção pública da existência da situação de emergência em que estão as estruturas profissionais de teatro da Região Norte, mas não a necessária vontade política de solucionar o problema.
2. A decisão apresentada por Vª Excelência não só não resolve o citado problema como pode, em nosso entender, constituir-se em obstáculo para a decisão de fundo que se espera e reclama, prolongando indefinidamente a situação desesperada em que as estruturas se encontram.
3. Decidimos, por isso, declinar o apoio anunciado.
4. A resolução deste problema passa pelo prolongamento imediato dos apoios concedidos no ano transacto às companhias por eles abrangidos e pela atribuição de uma verba consentânea com a estrutura e a actividade programática efectivamente realizada este ano às estruturas que não contempladas em 2004.
5. Sugerimos ainda que a verba anunciada e que agora recusamos seja utilizada para a constituição do fundo necessário à solução do problema.
6. A permanência desta situação é intolerável; o estrangulamento da actividade teatral no Norte é já uma realidade.
7. A decisão tem de ser política e cabe a V. Exª. tomá-la imediatamente
8. A esta situação não são estranhos o Instituto das Artes, a Delegação Regional da Cultura do Norte e a comissão de apreciação que estiveram na base de decisões irreflectidas, atrasos incompreensíveis, verbas exíguas, fundamentações aberrantes e decisões irregulares, pelo que se devem tirar as respectivas ilações políticas e institucionais.
9. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes, desde logo quando atribuiu uma verba à Região Norte em tudo inferior à média nacional.
10. Tem particulares responsabilidade a direcção do Instituto das Artes quando acompanhou e aconselhou a Delegação Regional da Cultura do Norte na constituição de uma comissão de apreciação tecnicamente incompetente.
11. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes pelo incumprimento dos prazos do concurso e pelo atraso na sua execução.
12. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes pela sua demissão da resolução deste problema.
13. Tem particulares responsabilidades a direcção do Instituto das Artes na desinformação das estruturas e da tutela, bem como da própria opinião pública.
14. Tem particular irresponsabilidade o Director do Instituto das Artes quando afirma publicamente ter desviado verbas destinadas aos apoios sustentados ao teatro para a representação portuguesa na Bienal de Veneza!...

De tudo isto resulta que duas medidas se impõem:

a) A afectação imediata de uma verba que responda às necessidades avançadas no ponto 4.
b) Que seja demitida a actual direcção do Instituto das Artes.


Porto, 29 de Junho de 2005

Signatários:

FITEI
TEATRO DE MARIONETAS DO PORTO
PANMIXIA
FESTIVAL INTERNACIONAL DE MARIONETAS DO PORTO
CCT – TEATRO EXPERIMENTAL DO PORTO
VISÕES ÚTEIS
COMPANHIA PÉ-DE-VENTO
FESTIVAL SETE SÓIS SETE LUAS
ENTRETANTO TEATRO
ACE/TEATRO DO BOLHÃO
TEATRO ART’IMAGEM
TEATRO BRUTO


Esta tomada de posição será anunciada publicamente.

As estruturas signatárias deste documento e/ou os seus directores são associados da PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas.
Este documento reflecte a posição da associação sobre esta matéria.

ruptura no teatro da região norte - conferência de imprensa

NOVO TÚNEL SEM SAÍDA NO NORTE
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PROMOVIDA PELAS ESTRUTURAS PROFISSIONAIS DE TEATRO DA REGIÃO NORTE
DIA 7 DE JUNHO, 15 HORAS, TEATRO CAMPO ALEGRE


A comprovada e repetida negligência com que o Ministério da Cultura vem tratando o gravíssimo problema criado pela suspensão dos financiamentos sustentados à criação teatral no norte, leva as estruturas profissionais de teatro desta região a convocar uma conferência de imprensa para o próximo dia 7 de Junho, às 15 horas no teatro do Campo Alegre. Esta conferência de imprensa destina-se a solicitar publicamente a intervenção do Primeiro-Ministro na resolução imediata deste problema que constitui uma ameaça sem precedentes à continuação da produção teatral no norte

Recorde-se que na sequência da homologação dos resultados do concurso para o financiamento às artes do espectáculo, lançado pelo anterior governo, uma providência cautelar interposta por um dos candidatos em 29 de Abril, suspendeu os financiamentos previstos para a programação e funcionamento de todas as estruturas profissionais de teatro sedeadas nos distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo e Vila Real em 2005.

Decorridos 6 meses do arranque previsto das actividades, e após vários e repetidos apelos à tutela, no sentido de serem identificadas estratégias políticas alternativas que impeçam a ruptura do tecido teatral e a asfixia financeira da maior parte das estruturas da região, verifica-se com consternação que, mau grado as boas intenções manifestadas pelo Partido Socialista no âmbito das Novas Fronteiras, a Ministra da Cultura se mostra incapaz de agir. Entretanto, centenas de profissionais da região têm sustentado por força de sacrifícios pessoais e com recurso ao endividamento, a realização de espectáculos, festivais e itinerâncias, prefigurando-se, deste modo, como os maiores mecenas do estado português

Nesta conferência de imprensa, e no âmbito do espírito de moralização da vida pública nacional, estas estruturas solicitarão ainda a imediata demissão do Director do Instituto das Artes, Paulo Cunha e Silva, responsável pela penosa via sacra que tem percorrido o teatro do norte, impondo a esta região o mais baixo financiamento do país e cuja última, e insultuosa, estação foi a divulgação pública de que a Bienal de Veneza seria financiada com o orçamento entretanto retido à produção teatral.

Atendendo à anormalidade e insustentabilidade desta situação, que faz pairar sobre a mais populosa região do país o espectro de um negro 3º mundismo, estas estruturas equacionam ainda formas de luta com iminente carácter “dramático”.