Plano de Actividades 2005

ACTIVIDADES PARA 2005

A PLATEIA afirma-se como um lugar de expressão e de partilha das realidades do sector das Artes Cénicas, de defesa dos interesses sócio-profissionais dos seus associados, circulação de informação, criação de grupos de reflexão, e partilha de recursos.
Para dar resposta a todas estas vertentes, a maior parte da actividade da PLATEIA é desenvolvida em núcleos de trabalho, onde participam activamente um grande número de associados.
1. Núcleos de trabalho existentes:
a) Núcleo de Política Cultural e Legislação
b) Núcleo de Discussão Artística e Formação
c) Núcleo de Informação

2. Programa de actividades dos núcleos:

a) O Núcleo de Política Cultural e Legislação tem como objectivos:
Afirmar a importância da criação artística contemporânea enquanto importante factor de desenvolvimento económico, social e cultural;
Contribuir para a (re)definição das relações dos profissionais das artes cénicas com o Estado, através das políticas culturais, educativas, fiscais e de segurança social, e para a (re)definição e actualização da legislação que rege as relações laborais no sector;
A prossecução destes objectivos está planeada de forma faseada:
Até Março de 2005 fazer o levantamento da legislação existente relativa aos profissionais das artes cénicas nos diversos domínios (segurança social, fisco, legislação laboral, direitos de autor, etc.);
Até Julho de 2005 comparar a legislação aplicável aos profissionais das artes cénicas em Portugal, com a legislação inglesa e francesa nos mesmos domínios, bem como com legislação nacional respeitante a outras áreas profissionais;
Até Dezembro de 2005 elaborar um documento síntese sobre estas matérias que sirva como motor de mudança legislativa, expondo problemas e propondo soluções de forma consequente.
Simultaneamente, e para que a classe política seja alertada para este trabalho e sensibilizada para a necessidade de mudanças legislativas neste sector, programámos:
Até Abril de 2005 apresentar e discutir o documento PLATEIA_Um programa urgente com a Presidência da República, os grupos parlamentares, ministérios, autarquias e demais agentes públicos com responsabilidade nestas matérias;
Até Julho de 2005 redigir um documento síntese sobre as grandes questões levantadas e diferentes abordagens sugeridas no decurso dos diálogos mantidos até então.
Este trabalho terá continuidade no plano de actividades para 2006, para o qual prevemos a organização de colóquios e seminários públicos com impacto mediático, convidando individualidades dos meios político e cultural para debater estas matérias e utilizando os documentos produzidos pela PLATEIA até então como motor de alterações legislativas.

Dentro da actividade deste núcleo enquadra-se ainda a actividade do grupo de trabalho dos técnico-criativos.
Este grupo, constituído por AUTORES de Design de Luz, Design de Som e Sonoplastia, pretende um reconhecimento profissional a nível jurídico, com enquadramento fiscal específico, de forma a usufruir dos benefícios fiscais devidos pela Propriedade Intelectual, direito que em Portugal lhes não é reconhecido.
Como metodologia de trabalho procurar-se-á comparar a definição de carreiras, deveres e direitos, com instituições internacionais congéneres e, simultaneamente, analisar a realidade nacional noutras áreas como o Cinema, a Televisão e, no caso da Sonoplastia, a Rádio;
Pretende-se que esta discussão, ao ser lançada no seio da Plateia – Associação de Profissionais de Artes Cénicas, possa sensibilizar, esclarecer e motivar a discussão sobre as relações entre os vários intervenientes do processo de criação e produção de um espectáculo, desde as metodologias de concepção, às de montagem e/ou tournées de espectáculos.
Propomos desenvolver uma discussão sobre a salvaguarda do Conceito de Autoria, de imagem e/ou som nos materiais promocionais (fotografias de ensaio, etc.), e em casos de remontagem e tournées em que o criativo não possa acompanhar presencialmente, bem como os direitos de autor e direitos conexos no caso de registo para comercialização.

b) O Núcleo de Discussão e Formação Artísticas tem com objectivos:
- a discussão estritamente artística sobre os projectos em curso (sejam eles espectáculos, percursos de artistas ou estruturas, formação, escolas, etc)
- a formação dos profissionais na sua prática e cultura artísticas.
Assim a acção do Núcleo desenrola-se em três áreas de trabalho a que correspondem iniciativas específicas:
I. DISCUSSÃO ARTÍSTICA
Continuar o já iniciado ciclo CONVERSAS DA PLATEIA
Às segundas-feiras, ao final da tarde, a oportunidade para conhecer de perto os criadores e intérpretes no Porto, conversar com eles sobre as mais recentes estreias e projectos de teatro e dança da cidade.
Todas as conversas são gravadas para salvaguardar a possibilidade de publicação.
As Conversas são uma co-organização PLATEIA, FNAC, companhias/projectos
II. FORMAÇÃO
Sendo mais do que óbvia a necessidade que os profissionais sentem de enriquecer a sua formação específica, tentaremos promover acções de formação contínua e workshops tendencialmente desenvolvidos através de protocolos com entidades de formação da cidade e outras estruturas de produção.
Serão ainda promovidas iniciativas de formação artística através de projectos de laboratório dinamizados por associados.
III. EDIÇÕES
Publicar um Caderno de reflexão artística que prolongue e fixe a experiência de discussão artística entretanto dinamizada.

c) O Núcleo de Informação:

A criação de um site oficial da PLATEIA é de extrema importância. O site permite simultaneamente apresentar a Plateia ao exterior, e integrar fóruns de discussão sobre os temas desenvolvidos pelos diferentes núcleos. Pretende-se ainda que futuramente venha a conter uma base de dados, tanto para partilha de informação entre associados, como para consulta relativa a legislação, ou outros assuntos de interesse geral. Esta funcionalidade, por ser a mais dispendiosa do site, será desenvolvida quando se encontrarem recursos financeiros e parcerias que permitam a sua implementação.
Este núcleo acompanhará ainda a imprensa nacional, tentando sensibilizar os diferentes agentes para a necessidade de cobertura efectivamente nacional dos eventos artísticos e culturais.
Viabilização da revista “Título Provisório”, revista de artes cénicas da PLATEIA em colaboração com a REDE.

À actividade dos núcleos, junta-se o Estudo de Formação de Públicos.

Uma parceria da PLATEIA com a investigação académica nesta área. Este projecto está articulado em 2 anos: 1º ano – levantamento de dados sobre Estratégias e Práticas de sensibilização e formação de públicos, 2º ano - análise e dos dados e subsequente divulgação aos associados. Os agentes em estudo serão as escolas, as instituições culturais e os representantes das estruturas profissionais de teatro e dança da cidade, e o seu objectivo é contribuir para a construção e divulgação de conhecimentos sobre as relações entre a produção e a fruição artística.


3. Outros campos de acção

Participar no debate sobre a política cultural para as Artes Cénicas, com o Instituto das Artes e outras estruturas, ou iniciativas.

Preparar a comemoração do dia mundial do Teatro (27 Março) e dia mundial da Dança (29 de Abril);

Promover regularmente sessões de esclarecimento sobre assuntos de interesse para os associados (mecenato cultural, direitos de autor e direitos conexos, legislação laboral, segurança no trabalho, regimes fiscais e de segurança social, etc.);

Estabelecer parcerias com associações congéneres e outras instituições de modo a facilitar as tarefas a que nos propomos ou a assegurar benefícios para os associados.

Relatório de actividades de 2004

Documentos produzidos sobre política cultural e legislação para o sector:
Análise dos pressupostos do concurso a apoio sustentado às artes do espectáculo para 2005, com especial atenção aos valores definidos para a Região Norte no anúncio de aberura;
Apelo à Ministra da Cultura para correcção de assimetrias regionais na distribuição de financiamentos estatatais;
A pedido do Instituto das Artes, análise das alterações às portarias que regem os concursos de apoio pontual;
Levantamento dos maiores problemas do sector (tanto ao nível das políticas culturais como do estatuto dos profissionais das artes cénicas) no documento PLATEIA_Um programa urgente, documento enviado aos cinco partidos com assento parlamentar por ocasião da redacção dos respectivos programas eleitorais.

Reuniões sobre política cultural e legislação para o sector:
Reuniões com o Instituto das Artes e Delegação Regional da Cultura do Norte sobre a nova legislação que regula o financiamento às artes do espectáculo e sobre as assimetrias regionais na distribuição do financiamento estatal;
Reuniões com a Câmara Municipal do Porto, Pelouro da Cultura e vereadores de todos os partidos, sobre o desinvestimento da autarquia na cultura da cidade e sobre a falta de investimento estatal na Região (o que motivou um documento aprovado por unanimidade em reunião de câmara apelando à Ministra da Cultura para que aumentasse o financiamento às artes do espectáculo da Região Norte);
Participação como oradores no debate promovido pela JSD sobre a Cultura na cidade do Porto;
Participação no Colóquio Arte e Empresa organizado pela Fundação de Serralves;
Participação como observadores na Assembleia Geral da REDE (associação de estruturas ligadas à dança contemporânea) de 1 de Dezembro.

Conversas da PLATEIA (conversa em torno de projectos artísticos em cena no Porto às segundas-feiras ao fim da tarde na FNAC de Santa Catarina):
“Coma Profundo” do Visões Úteis
“Sub-18” do NEC
“Quem tem medo de Virginia Wolf” do Teatro do Bolhão
“Piolhos e Actores” do Ensemble – Sociedade de Actores
“FRAME – Festival de video-dança” da Fábrica de Movimentos
“Mão na boca” do Teatro do Bolhão/Fundação de Serralves
“Pólo-Pólo” do Teatro Ferro
“O Alquimista” do Pé de Vento
“Hoje à tarde” do La mArmita
“Ratos e Homens” do Art'Imagem
e ainda uma conversa sobre o papel do intérprete na dança da responsabilidade do NEC.

Outras actividades:
Conferência de Imprensa para dar a conhecer o plano de actividades da PLATEIA;
Candidatura a apoio do Instituto Português da Biblioteca e do Livro com o projecto “Título Provisório”, revista sobre artes cénicas da responsabilidade da PLATEIA e em colaboração com a REDE.

comunicado sobre a abertura dos concursos de 2005

para financiamento pontual às artes do espectáculo e artes visuais

anunciado pela Sr.a Ministra da Cultura

A PLATEIA – Associação de Profissionais das Artes Cénicas congratula-se com a intenção expressa pela Sr.a Ministra da Cultura de abrir finalmente os concursos de 2005 para financiamento pontual às artes do espectáculo e artes visuais. É urgente a sua abertura para que possam realmente servir o interesse público para que foram criados: viabilizar projectos das áreas das artes do espectáculo e artes visuais a decorrer ao longo de 2005. Adiar mais a sua abertura não só é contraditório com o seu próprio objecto, como prejudica gravemente os criadores e produtores, pondo em risco uma extensa actividade artística importantíssima no panorama da vida cultural do país.

Preocupa-nos contudo que a intenção expressa pela Sr.a Ministra possa não ser suficiente para a efectiva abertura dos processos de concurso. Não há garantias de que as verbas necessárias estejam disponíveis e enquanto tal não acontecer a decisão de abrir concursos não tem real significado. É por isso urgente que a Sr.a Ministra da Cultura consiga descativar as verbas necessárias (foi anunciado o montante global de 2 milhões de euros para financiar 100 projectos em todo o território nacional), possibilitando assim que o processo tenha realmente início.

A PLATEIA - Associação de Profissionais das Artes Cénicas lembra que o financiamento do Estado à criação é um importante motor de desenvolvimento do país, que exige a maior atenção dos responsáveis políticos.

sobre a proposta de decisão do concurso a finaciamento sustentado

O Concurso a apoio sustentado à criação e produção de artes do espectáculo na Região Norte encontra-se em fase de audiência prévia aos interessados.
Ou seja, a comissão de apreciação deu a conhecer a sua proposta de decisão e os candidatos têm agora oportunidade de se pronunciar sobre essa proposta antes da homologação de uma decisão final.
E a proposta de decisão é má. E é importante que os candidatos – estruturas de criação e produção nas áreas da música, dança, teatro e projectos pluridisciplinares e trandisciplinares – o denunciem. Porque uma má decisão prejudica em primeiro lugar a população, o destinatário último da política cultural, do financiamento e, claro, da criação.

A proposta de decisão é má por três motivos essencias:
1.porque não podia deixar de ser má face aos erros inerentes ao decreto-lei e portaria que regulam estes concursos ;
2.porque os valores anunciados na abertura do concurso penalizam inexplicavelmente a Região Norte;
3.porque não se encontra fundamentada com a transparência e equidade que este tipo de procedimentos exige.

A proposta de decisão é má desde logo por causa de erros inerentes ao decreto-lei e portaria, que têm sido apontados pela PLATEIA e outras associações representativas do sector em diversas ocasiões, e que impedem uma boa tomada de decisão de qualquer júri ou comissão de apreciação:
pede-se a comparação do incomparável ao juntar num mesmo concurso projectos de criação e difusão, e mesmo estruturas de criadores e empresas municipais;
pede-se aos membros da comissão de apreciação que dominem áreas tão diferentes como a música, a dança, o teatro e os projectos pluridisciplinares e trandisciplinares, ou que deixem a decisão de cada área nas mãos de uma única pessoa (já que o presidente da comissão e os representantes do meio académico e das associações do sector são comuns a todas as áreas, existindo para além deles apenas um especialista em cada disciplina artística);
pede-se a triagem de projectos entre sustentados e pontuais (agora que deixam de existir apoios anuais) antes da entrada em funcionamento das comissões de acompanhamento e, como tal, da recolha de informação sobre os candidatos que ajude a sustentar uma decisão com tantas implicações no tecido cultural e artístico do país;
esquece-se a especificidade da Área Metropolitana do Porto e pede-se à comissão que avalie as candidaturas desta área a par com as do resto do Norte do país (será comparável a vida cultural de uma cidade com equipamentos como a Fundação de Serralves, o Teatro Nacional São João, a Casa da Música, etc., com a das outras cidades da Região Norte? Será comparável a relação com autarquias e públicos das estruturas da AMP com as do resto da Região Norte? E tem uma Delegação Regional os meios necessários à análise da quantidade de candidaturas produzidas pelos criadores da AMP?). Não esqueçamos que no caso de Lisboa e Vale do Tejo o concurso é de responsabilidade directa do Instituto das Artes, pelo que a situação vivida na Delegação Regional de Cultura do Norte não tem paralelo em nenhuma outra Delegação Regional de Cultura.

Na Região Norte a proposta de decisão é ainda forçosamente má face aos valores de financiamento disponível para a Região anunciados aquando da abertura do concurso:
são atribuídos à Região Norte os montantes de financiamento às artes do espectáculo mais baixos do país, quer por projecto a financiar quer por habitante. Compreende alguém que um habitante da Região Norte seja financiado enquanto espectador com cerca de metade do valor médio nacional por habitante?
E comprende-se que se exija às estruturas de criação e produção da Região Norte o cumprimento do caderno de encargos previsto no concurso, e igual para todo o país, com médias de financiamento muito inferiores à média nacional?
Esta situação agravou-se ainda paradoxalmente com a decisão de canalizar verbas das áreas da dança, música e projectos pluridisciplinares e trandisciplinares, para o teatro (baixando o financiamento nessas áreas e aumentando o do teatro) e aumentar o número de projectos a financiar na área do teatro, mas de forma não propocional ao aumento de financiamento disponível para essa área, o que acabou por por baixar ainda mais as médias de financiamento por projecto. Esta decisão, que pode parecer uma resposta ao apelo à Sr.a Ministra da Cultura promovido pela PLATEIA e subscrito pelas grande maioria dos candidatos da área do teatro, em que se denunciava a gravidade da situação que este concurso pode gerar no tecido teatral da Região Norte (por baixar o financiamento a atribuir quer face a anos anteriores quer face ao resto do país e por prever contemplar um número muito reduzido de candidatos), acaba assim por não ser de forma alguma a resposta às preocupações dos profissionais do sector.

A proposta de decisão é ainda má porque incompreensível e arredada de todas as normas de procedimento administrativo:
as candidaturas não são ordenadas pelo que não se percebe como foi feita a selecção das candidaturas a excluir;
não há qualquer tipo de comparação entre candidaturas ou apreciação das mesmas face aos critérios estabelecidos na legislação, não sendo por isso claro o interesse público prosseguido com o financiamento a atribuir;
a apreciação das candidaturas limita-se a dois parágrafos genéricos sobre cada candidato cujo conteúdo não raras vezes é dissonante com o financiamento proposto.
Por tudo isto a proposta de decisão relativa a cada uma das candidaturas não pode sequer ser objecto de contestação fundamentada por parte dos candidatos. É pura e simplesmente impossível compreender os seus motivos e objectivos. Mais uma vez os resultados do concurso serão previsivelmente anulados em tribunal e, graças à incompetência dos serviços, mais uma vez os contribuintes portugueses serão obrigados a sustentar as indemnizações daí resultantes. Continua assim o ciclo vicioso em que todos perdem e que impede a credibilização de todo este processo.

A PLATEIA apela a todos os candidatos que se pronunciem no âmbito da audiência prévia aos candidatos denuciando os erros de todo este processo e exigindo a sua credibilização.
E apela à Delegação Regional de Cultura do Norte e ao Ministério da Cultura que resolvam esta situação já, corrigindo a grave assimetria de financiamento disponível para as artes do espectáculo da Região Norte e decidindo de forma transparente e fundamentada a distribuição desse financiamento.
Esta situação exige resolução com excepcional urgência, uma vez que estamos já em Fevereiro de 2005 e este concurso diz respeito à actividade de 2005. Está em causa todo o tecido de criação e produção de artes do espectáculo da Região Norte e, como tal, a vida cultural do país.
O financiamento às artes do espectáculo não é distribuição de benesses aos criadores. É antes investimento no desenvolvimento económico e cultural do país . E deve ser tratado com essa dignidade.